Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Estes termos e condições gerais de uso e da venda de serviços aplicam-se as ocupações prestadas pela pessoa jurídica INOVAR SOLUÇÕES EM PUBLICIDADE, devidamente registrada sob o CNPJ de número: 21.829.464/0001-85, com sede em: Boa Vista/Roraima – Brasil.

Sendo este prestador de serviços por meio do site www.levysolucoes.com.br, atuando no seguinte endereço: Rua Francisco Custódio de Andrade, 1601 – Tancredo Neves – Boa Vista/Roraima – Brasil.

1. DO OBJETO

O site REFORMABRASIL é voltado para o religioso e o que inspira o nosso trabalho é o que se encontra na bíblia no livro de Marcos 16:15, “Ide por todo mundo e pregai o evangelho a todos os povos línguas e nações”! O site caracteriza-se também pela venda de produtos e prestação de serviços.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS


Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site REFORMABRASIL deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no rodapé do próprio site.

Ao utilizar o site REFORMABRASIL, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário citado no tópico 15 desse documento.

3. DA NAVEGAÇÃO

O site REFORMABRASIL se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site e serviços nele contido 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de produtos e serviços se aplicam a todas as extensões do site REFORMABRASIL além das redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o site REFORMABRASIL poderá, a qualquer momento:
  • a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
  • b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  • c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site REFORMABRASIL apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Será permitido manter ao usuário apenas uma conta (CPF/E-MAIL) junto ao site REFORMABRASIL. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo administrador do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após o seu cadastro, o usuário deverá ATIVAR SEU CADASTRO através de seu e-mail. Aconcelhamos que marque nosso e-mail (mensageiro@reformabrasil.com.br) como "Não é spam" e o classifique como confiável, para receber as mensagens e notificações do site ReformaBrasil em primeira mão na sua caixa de entrada.

Caso não seja ativada o cadastro em até 7 dias, será automaticamente exluido o cadastro.

Após a ativação do cadastro, o usuário através de seu e-mail e senha pessoais terá acesso a pontos restritos no site. Seus dados serão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site REFORMABRASIL. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a RELATAR imediatamente ao administrador do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente banido o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site REFORMABRASIL. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O site se responsabilizará pelos defeitos encontrados nos serviços prestados pelo site REFORMABRASIL, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do site.

O site responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários ou qualquer outro tipo de postagem, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:
  • a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  • b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
  • c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (e-mail, cpf e senha).

O site não será responsável:
  • a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  • b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
  • c) pelos conteúdos com direitos autorais utilizados pelos usuários no site REFORMABRASIL.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site REFORMABRASIL pode conter links externos direcionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o site não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo administrador, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

A única ressalva é em acordos publicitários para a divulgação no site, o qual deve-se entrar em contado com o administrador.

8.DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site REFORMABRASIL, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do administrador e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do administrador, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do administrador.

O usuário poderá utilizar as imagens contidas no site REFORMABRASIL, desde que não retire as marcas de água.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas. Em outras situações, o administrador apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

A única ressalva é em caso dos sorteios, onde serão divulgados: NOME COMPLETO, CIDADE, ESTADO e FOTO do ganhador. Essa divulgação será em todas as redes sociais oficiais em que fazemos parte e no site REFORMABRASL.

É de responsabilidade do administrador a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

9.2 Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site REFORMABRASIL, o administrador fornece ao usuário um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, entre outros dados.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do administrador. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

11. DOS PREÇOS

O administrador se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site REFORMABRASIL.

Os preços serão indicados em reais. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido poderá ser realizado via PIX, Boleto Bancário ou Parcelado no Cartão de Crédito.

No caso de renovação de serviço mensal, bimestral, trimestral ou anual e passado 7 (sete) dias o serviço ficara suspenso até o devido pagamento.

13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site REFORMABRASIL será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme os produtos e/ou serviços adquiridos.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site REFORMABRASIL será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

O usuário deverá comunicar ao administrador, por meio do serviço de atendimento ao consumidor contido em nosso site REFORMABRASIL, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site REFORMABRASIL, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento ao consumidor contido em nosso site REFORMABRASIL. Os horários de atendimento ao consumidor estão disponíveis nos horários comerciais:

De segunda até sexta-feira das 8:00 até as 17:00 horas (Excerto em feriados). Vale ressaltar que esse horário é com base no Fuso horário de Boa Vista, RR (GMT-4) onde está localizada a sede da empresa INOVAR SOLUÇÕES EM PUBLICIDADE.

16. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o administrador do site REFORMABRASIL poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, banir ou cancelar a conta do usuário:
  • a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  • b) que descumprir os seus deveres de usuário;
  • c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • d) que provoque ou arrume desavenças com o administrador ou qualquer outro usuário referente aos princípios da Igreja Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma;
  • e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
  • f) com o indevido uso de palavras inapropriadas, ou quaisquer outros tipos de comportamento que possa se caracterizar como palavrão. E/ou que venha a ofender outro ser humano ou até mesmo um animal ou qualquer outro tipo de objeto.

17. DAS ALTERAÇÕES

O administrador se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site REFORMABRASIL, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

18. DOS SORTEIOS

Para ganhar o prêmio num sorteio o usuário deverá estar com 100% dos seus dados cadastrais preenchidos. Além de ter uma foto ATUALIZADA no cadastro no site REFORMABRASIL, não podendo ser em hipótese alguma outro tipo de imagem que não seja uma FOTO REAL e VERDADEIRA do usuário que venceu o prêmio.

O descumprimento deste ou de quaisquer outros itens desse documento poderá ocasionar a desqualificação do vendedor. Neste caso será sorteado novamente ou teremos uma nova data para outro sorteio.

Se por vontade maior acontecer de o sorteio não ser realizado na data e horário marcados, ou se houver o cancelamento do sorteio, será publicado no site REFORMABRASIL uma nova data para o sorteio.

A equipe do site REFORMABRASIL lhe deseja uma excelente navegação!